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O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil
O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil

O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil

Rainner , Jerônimo Roweder

Paperback / Sewn | Portuguese
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Description

As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para a efetividade do ordenamento jurídico, pois a legitimidade deste é dependente da sociedade. Uma das principais mudanças da sociedade atual é a evolução do tratamento dado ao gênero humano. A valorização da dignidade humana, em tempos de neoconstitucionalismo, fase avançada de efetivação do Estado Democrático de Direito, é o centro de todo ordenamento jurídico. Isto quer dizer que a espécie humana e sua valorização fundamentam, e devem guiar, todos os passos do Direito. Estudou-se como foco do trabalho o terceiro gênero. É notório que, tradicionalmente, o gênero sempre teve uma divisão bipartite, ou binária, em função da lógica biológica. Porém, com avanços da tecnologia, especialmente no campo da medicina, a lógica pode estar prestes a desaparecer e novos gêneros podem surgir. A adequação do terceiro gênero ao ordenamento jurídico brasileiro é o que foi estudado. Tem-se como objetivo, também, verificar quais são as políticas públicas mais avançadas para a garantia de efetivação dos direitos ligados ao gênero.

Oficial de Registro de Imóveis. Mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direitos Humanos, Civil e Processual Civil. Ganhador do Prêmio Barão do Rio Branco (PRIMEIRO DA TURMA - Destaque acadêmico do curso de Direito da UFMG. First Class Honors). Congressista. Autor de diversos artigos científicos e livros. Professor universitário de Direito.

Specifications
  • Publisher
    Novas Edições Acadêmicas
  • Pub date
    Apr 2016
  • Pages
    124
  • Theme
    Jurisprudence and general issues
  • Dimensions
    220 x 150 x 9 mm
  • Weight
    203 gram
  • EAN
    9783330726635
  • Paperback / Sewn
    Paperback / Sewn
  • Language
    Portuguese

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