O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil
Rainner , Jerônimo Roweder
O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil
Rainner , Jerônimo Roweder
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Portuguese
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Description
As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para a efetividade do ordenamento jurídico, pois a legitimidade deste é dependente da sociedade. Uma das principais mudanças da sociedade atual é a evolução do tratamento dado ao gênero humano. A valorização da dignidade humana, em tempos de neoconstitucionalismo, fase avançada de efetivação do Estado Democrático de Direito, é o centro de todo ordenamento jurídico. Isto quer dizer que a espécie humana e sua valorização fundamentam, e devem guiar, todos os passos do Direito. Estudou-se como foco do trabalho o terceiro gênero. É notório que, tradicionalmente, o gênero sempre teve uma divisão bipartite, ou binária, em função da lógica biológica. Porém, com avanços da tecnologia, especialmente no campo da medicina, a lógica pode estar prestes a desaparecer e novos gêneros podem surgir. A adequação do terceiro gênero ao ordenamento jurídico brasileiro é o que foi estudado. Tem-se como objetivo, também, verificar quais são as políticas públicas mais avançadas para a garantia de efetivação dos direitos ligados ao gênero.
Oficial de Registro de Imóveis. Mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direitos Humanos, Civil e Processual Civil. Ganhador do Prêmio Barão do Rio Branco (PRIMEIRO DA TURMA - Destaque acadêmico do curso de Direito da UFMG. First Class Honors). Congressista. Autor de diversos artigos científicos e livros. Professor universitário de Direito.
Oficial de Registro de Imóveis. Mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direitos Humanos, Civil e Processual Civil. Ganhador do Prêmio Barão do Rio Branco (PRIMEIRO DA TURMA - Destaque acadêmico do curso de Direito da UFMG. First Class Honors). Congressista. Autor de diversos artigos científicos e livros. Professor universitário de Direito.