O Tratado de Amsterdão e a "Constitucionalização" da UE
Kemal , Yildirim
O Tratado de Amsterdão e a "Constitucionalização" da UE
Kemal , Yildirim
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Portugees
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Omschrijving
Do Tratado da União Europeia (1992) ao Tratado de Lisboa (2007), a democracia tornou-se um elemento central na constitucionalização da União Europeia (UE).1 Ao longo destes vinte e cinco anos, a constitucionalização da democracia ocorreu em dois aspectos primários. Primeiro, a controvérsia sobre a ratificação do TUE levou a uma série de reformas dos tratados para abordar o "déficit democrático" da UE. Essas reformas culminaram com o Tratado de Lisboa (LT). Em segundo lugar, a UE fez da transferência de formas democráticas de governo para Estados não-membros um componente chave da sua política de adesão. Agora só os países democráticos podem ser membros da União democrática. A constitucionalização da democracia é uma das transformações mais importantes na história do projeto europeu. É também uma das experiências mais significativas em democracia na história mundial. A reforma democrática da governação interna e a criação do critério democrático de adesão são dois aspectos fundamentais no culminar da transformação da UE de uma entidade económica (embora com objectivos políticos óbvios) para uma entidade com fins e meios democráticos explícitos.
Kemal Yildirim est professeur d'études culturelles, sociales et politiques. Il a publié plus de 200 ouvrages et est également connu en tant que réalisateur d'une série de longs métrages et de documentaires sur l'Afrique.
Kemal Yildirim est professeur d'études culturelles, sociales et politiques. Il a publié plus de 200 ouvrages et est également connu en tant que réalisateur d'une série de longs métrages et de documentaires sur l'Afrique.